O Presidente Lula acertou com sua equipe econômica a volta gradual de um tributo sobre os combustíveis, segundo apurou a TV Globo. A medida agrada aliados do PT e preserva o plano econômico do ex-prefeito Fernando Haddad, pré-candidato à presidência em 2022.
De acordo com as informações, o tributo seria reintroduzido aos poucos, de forma a minimizar o impacto sobre o bolso do consumidor. O objetivo é arrecadar recursos para investimentos em áreas como saúde e educação, sem prejudicar a população.
Segundo um assessor presidencial, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol “não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida”.
Ou seja, a reoneração não será integral a partir de março, mas a previsão da equipe de Fernando Haddad de arrecadar R$ 28 bilhões será mantida.
A proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.
A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.
A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.
E atende às pressões da ala política, que é contra a volta integral da tributação para não gerar mais inflação e aumento elevado no preço da gasolina e do etanol.
A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios. O da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.
Lula quer ‘pouca volatilidade’ na Gasolina
Lula avalia que é preciso encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para a outra por causa do impacto no orçamento da classe média. Na avaliação do presidente, a classe média também precisa ser “compensada” pelo que chama de erros do governo Bolsonaro.
Ministros políticos do governo e a cúpula do PT argumentam que não pode haver uma reoneração agora, neste momento de dificuldades na economia. O núcleo político está preocupado ainda com a popularidade de Lula e busca medidas para agradar à classe média.
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nas redes sociais que a volta da tributação deve ser feita apenas depois de a Petrobras adotar uma nova política de preços. “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, escreveu.
Fazenda vê perda de R$ 28,8 bi com isenção de imposto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra a prorrogação da isenção de impostos federais sobre os preços da gasolina e do álcool, que pelos cálculos da equipe econômica teria custo de R$ 28,8 bilhões até o fim do ano.
O ministro incluiu esse valor de arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal que apresentou no começo do ano para tentar reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (o equivalente a 1% do PIB) ainda neste ano.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, a fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi prorrogada por dois meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro.
No início do ano, Haddad já havia brigado pela volta da tributação dos combustíveis, adotada no governo Bolsonaro, mas acabou sendo vencido pelo núcleo político do governo.
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Fonte: Estadão Conteúdo e Globo.com
